Termos e condições

Os presentes termos e condições regem a utilização deste site, e não dispensam a leitura de outros termos e condições, sobre informações pré-contratuais e contratuais, que se possam colocar sempre que seja realizada um compra através deste site.  Leia por favor com atenção os dispostos neste documento. Ao utilizar este site, está a reconhecer e a aceitar o disposto nestes Termos e Condições. A equipa de Melanie Pereira reserva-se o direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte os nossos Termos e Condições com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

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propriedade intelectual

POLÍTICA DE PRIVACIDADE, TRANSAÇÕES, COMPRAS E DEVOLUÇÕES

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​Fornecemos aos Visitantes e Utilizadores Registados (ambos referidos nestes termos como utilizadores) o acesso aos Serviços conforme descrito abaixo.


Visitantes – Tal como o termo indica, são utilizadores que não estão registados no website mas que querem explorá-lo. Não é necessário login para visitantes. Estes podem: 1) aceder a todo o conteúdo público disponível no site; 2) entrar em contacto através de e-mail.


Utilizadores Registados – Têm acesso ao mesmo que os Visitantes e podem ainda: 1) aceder a conteúdo exclusivo disponível apenas para utilizadores registados através da Newsletter. 


A equipa de Melanie Pereira reserva-se ao direito de admissão ou exclusão relativamente a qualquer utilizador,  não tendo nenhuma obrigação de aceitar qualquer indivíduo como Utilizador Registado e pode aceitar ou rejeitar um registo a seu exclusivo e total critério. Além disso, a empresa pode desativar, a qualquer momento, uma conta se determinar que um Utilizador Registado não cumpriu os Termos de Uso dispostos neste documento.

​Ao utilizar este site, tanto os visitantes como os utilizadores registados, concordam com o seguinte:

Usá-lo apenas para os propósitos legais descritos mais detalhadamente na secção "Condições de uso" abaixo;

Não praticar nenhuma ação que possa comprometer a segurança do site, torná-lo inacessível a outros ou causar qualquer tipo de dano à plataforma e/ ou ao seu conteúdo;

Não adicionar, subtrair ou modificar o conteúdo ou tentar aceder a qualquer informação que não lhe seja destinada;

Não usar o site de qualquer forma que possa interferir com os direitos de terceiros;

É condição de uso deste site que todas as informações fornecidas para se tornar um Utilizador Registado sejam verdadeiras, atuais e completas. Se a nossa empresa tiver motivos para suspeitar da credibilidade das informações fornecidas reserva-se o direito de recusar o acesso a este site ou a qualquer um de seus recursos e encerrar ou suspender o seu acesso a qualquer momento, sem aviso prévio. O utilizador assume a responsabilidade dos seus dados de login, como o endereço de e-mail e palavra-chave.


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​Este site é fornecido unicamente para uso pessoal, não-comercial e/ou para que o utilizador possa conhecer o projeto de Melanie Pereira e os serviços fornecidos.


O utilizador não pode vender, transferir, ceder, licenciar, sublicenciar ou modificar o conteúdo. Não pode ainda reproduzir, exibir, executar publicamente, fazer uma versão derivada, distribuir ou utilizar o conteúdo de qualquer forma para qualquer fim público ou comercial. O uso ou postagem do conteúdo em qualquer outro site, página de media social ou em registo de computador em rede para qualquer finalidade é expressamente proibido.


Por exemplo, é expressamente proibido (bem como autorizar terceiros a fazê-lo) criar situações de co-branding, fazer uma marca conjunta deste site, enquadrar este site num qualquer contexto externo ou fazer um hiperlink para este site, sem permissão prévia expressa por escrito de um representante autorizado da equipa do site www.melaniepereira.pt .Para os fins destes Termos de Uso, co-branding significa exibir o nome, logotipo, marca comercial ou outros meios de atribuição ou identificação da marca e site de tal forma que seja entendido junto dos utilizadores de que essas entidades têm o direito de exibir, publicar ou distribuir este site ou conteúdo acessível dentro dele.


O utilizador concorda, ao aceitar estes termos, em cooperar para que qualquer co-branding, enquadramento ou hiperlink não autorizado seja imediatamente denunciado e interrompido.


Ao violar qualquer parte deste contrato, a sua permissão para aceder e/ou utilizar o conteúdo deste site será automaticamente rescindida e o utilizador deverá destruir imediatamente quaisquer cópias que tenha feito do conteúdo.

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​NORMAS DE COMUNIDADE

​A comunidade da página de internet www.melaniepereira.pt, como qualquer outra comunidade, funciona da melhor forma quando os seus utilizadores seguem algumas regras simples.

Ao aceder e/ou usar o site, o utilizador concorda em cumprir as seguintes diretrizes da comunidade:

• Estar em conformidade com todas as leis aplicáveis à utilização do site e não o utilizar para qualquer finalidade ilegal;

• Não fazer upload, post, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que:

     - Infrinja qualquer direito de autor, marca registada, direito de publicidade ou outros direitos de propriedade de qualquer pessoa ou entidade;

    - Seja difamatório, injurioso, indecente, obsceno, pornográfico, sexualmente explícito, invasivo da privacidade de outra pessoa, promova violência ou que contenha discursos de ódio (como por exemplo, discursos que ataquem ou rebaixem alguém com base na raça ou origem étnica, religião, deficiência, sexo, idade, orientação sexual / identidade de género;

    - Divulgue informações confidenciais sobre outra pessoa, incluindo o endereço de e-mail, endereço postal, número de telefone, informações do cartão de crédito ou qualquer informação semelhante.

• Não “perseguir”, ameaçar ou assediar outra pessoa;

• Não enviar spam ou usar este site para se envolver em qualquer atividade comercial;

• Não aceder ou usar este site para reunir qualquer pesquisa de mercado para uma empresa concorrente;

• Não se fazer passar por qualquer outra pessoa ou entidade, declarar falsamente ou deturpar a afiliação a uma pessoa ou entidade;

• Não interferir nem tentar interromper a operação adequada do site através do uso de qualquer vírus, dispositivo, mecanismo de recolha ou transmissão de informações e software, nem aceder ou tentar obter acesso a quaisquer dados, arquivos ou passwords relacionados com o site através de hacking, phishing ou qualquer outro meio;

• Não utilizar nenhum robot, spider, scraper ou outros meios automatizados para aceder ao site para qualquer finalidade sem permissão expressa por escrito da equipa da página;

• Não tomar nenhuma medida que imponha ou possa impor (de acordo com os nossos critérios) uma carga excessiva para a nossa infraestrutura técnica que possa ser prejudicial ao site;

• Informar a equipa da página Melanie Pereira sobre conteúdos impróprios dos quais se aperceba. Se o utilizador considerar que descobriu algo que viola as nossas diretrizes da comunidade deve comunicar-nos e a equipa irá analisar a situação

• Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo e absoluto, de negar acesso ao site, ou a qualquer parte dele, sem aviso prévio, e remover qualquer conteúdo que não esteja de acordo com estas diretrizes da comunidade.


Interrupção ou suspensão do acesso

​A Melanie Pereira reserva-se o direito de interromper o acesso ao site pelo período que determine como necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras que possam surgir e não estejam diretamente aqui contempladas.

Sem prejuízo, a equipa da página, não poderá ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha a ocorrer em consequência de factos que não lhe sejam imputáveis.


O site e o conteúdo fornecido excluem a garantia de que os servidores irão operar sem erros e que os computadores estão livres de vírus ou características destrutivas.



PUBLICIDADE E PATROCÍNIO/LIGAÇÕES A SITES TERCEIROS

​O site pode conter publicidade e patrocinadores, tal como, possuir ligações para outros sites que, na nossa perspetiva, podem conter informações/ ferramentas úteis para os nossos utilizadores. A Melanie Pereira, ressalva que os anunciantes e os patrocinadores são responsáveis por garantir que o material recebido para inclusão no site está em conformidade com as leis, códigos e regulamentos em vigor, bem como todos os materiais, informações e conhecimentos constantes noutros sites. Fazemos todos os esforços para assegurar a veracidade e exatidão dos dados, no entanto, excluímos qualquer responsabilidade por qualquer erro ou imprecisão que o material publicitário, de patrocínio ou outro site possa conter. A relação do utilizador com terceiros elementos através dos serviços da nossa plataforma e quaisquer termos, condições e garantias relativamente a esses terceiros elementos, nomeadamente patrocinadores, publicitário e outros sites, são da exclusiva responsabilidade do utilizador e respetivos terceiros. A Melanie Pereira não se responsabiliza pelas relações acima referidas.​​​​


CONTACTE-NOS

​Se tiver alguma dúvida em relação a estes Termos & Condições, pode contactar-nos através do seguinte endereço: info@melaniepereira.pt​



Políticas de privacidade

Leia por favor com atenção os dispostos nesta Política de Privacidade. Ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos nos termos das regras aqui definidas.​​​​​​​​

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QUEM SOMOS

O melaniepereira.pt é um site de divulgação dos cursos e serviços assim como dos serviços de mentoria, consultoria e formação realizados pela fundadora Melanie Pereira.

O teachable é uma plataforma externa de alojamento e divulgação dos cursos da Academia Online.

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PROTEÇÃO DE DADOS​

​A proteção dos  dados pessoais é um fator essencial e, por isso, estamos empenhados em garantir a privacidade de todos os nossos Clientes e Utilizadores. Neste sentido, serve a presente Política de Privacidade para demonstrar o nosso compromisso e respeito para com as regras de privacidade e proteção de dados pessoais.

​Todas as informações pessoais recolhidas serão utilizadas de forma a melhorar a sua experiência no site e a proporcionar-lhe um uso mais produtivo de todas as ferramentas disponibilizadas. A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso site é fundamental para nós.

​A política de privacidade adotada poderá vir a ser periodicamente alterada, sem aviso prévio, motivo por que se recomenda que se proceda à sua consulta regular, de modo a manter-se permanentemente atualizado.

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​QUE INFORMAÇÃO RECOLHEMOS?​


São recolhidos e tratados dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, nomeadamente: nome, data de nascimento, morada, número de telefone, endereço de correio eletrónico e/ou outros.

​Recolhemos informações pessoais quando se regista no nosso website, subscreve uma newsletter, envia um e-mail, entra em contacto por telefone ou responde a um questionário ou a um formulário. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o cliente nos contacta para um serviço. Em cada uma destas ocasiões dará o seu consentimento para que possamos proceder a essa recolha de informação. Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

​A recolha de dados pessoais a pessoas com menos de 18 anos de idade poderá pressupor, nos termos legais,  a autorização por parte dos pais ou responsáveis legais.



​PARA QUE EFEITO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?​​

​Utilizamos as suas informações pessoais pelos seguintes motivos:

- Personalizar a sua experiência no website. As suas informações pessoais ajudam-nos a responder da melhor forma às suas necessidades individuais.

- Melhorar o nosso website. Procuramos melhorar constantemente as ofertas da nossa plataforma de acordo com as informações e feedback que recebemos de todos aqueles que a utilizam.

- Melhorar o apoio ao cliente. A sua informação ajuda-nos a responder de forma mais eficiente às necessidades de suporte.

- Promover um passatempo, concurso, promoção, formulário, questionário ou outro recurso do website.

- Divulgar notícias, materiais promocionais, workshops, aulas, eventos ou trabalhos realizados, entregues através da internet, e-mail ou outros, de acordo com qualquer preferência de comunicação que tenha indicado.



A sua informação, seja pública ou privada, não será vendida, trocada, transferida ou cedida a qualquer outra empresa sem o seu consentimento. Podemos usar terceiros, subentendidos de forma explícita pelo utilizador, para processar dados pessoais em nosso nome, como o envio de e-mails, mensagens de texto ou contacto telefónico.



O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos é a Melanie Pereira que, determinando os propósitos e meios de processamento, toma medidas necessárias a proteger as informações pessoais recolhidas, assegurando igualmente o acesso, divulgação, alteração ou destruição, de acordo com a vontade do seu titular, mantendo igualmente os dados pessoais precisos e atualizados.



Respeitamos a privacidade de todos os Utilizadores do nosso site e comprometemo-nos a proteger as informações pessoais que cada Utilizador decidir partilhar.



Todos os Utilizadores e Clientes têm direito de acesso, retificação, cancelamento, oposição e exclusão dos seus dados pessoais. Caso pretenda, a qualquer momento, exercer os seus direitos poderá realizá-lo através do e-mail info@melaniepereira.pt



Conservamos informações pessoais pelo período necessário para cumprir os propósitos descritos nesta Política, a menos que, um prazo de retenção mais longo seja exigido por lei.​



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